Encontro dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores Eleitos
Os acadêmicos do Curso de Direito da Antonio Meneghetti Faculdade (AMF) convidam a comunidade para participar dia 4 de dezembro (terça-feira) do "Encontro dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos da região central do Rio Grande do Sul". A partir das 18h, na AMF, serão realizadas as inscrições. Estarão presentes autoridades políticas e do Poder Judiciário da região.
Confira a programação do Encontro:
19h - Palestra “A função do Ministério Público na defesa da ordem jurídica do regime democrático e sua atuação de fiscalização das atividades do Executivo e Legislativo Municipal”.
20h - Palestra “Tribunal de Contas, uma ferramenta de auxílio para o Executivo e Legislativo Municipal no desempenho das funções públicas”.
21h15 Painel “Caminhos e desafios da administração pública na região central do Rio Grande do Sul”.
Subtemas em debate:
- Estratégias implementadas para cumprir a lei de responsabilidade fiscal;
- Caminhos para melhorar a arrecadação da tributação municipal – sistema tributário, código tributário municipal e cadastro imobiliário;
- Estratégias adotadas na busca de recursos estaduais e federais.
Autoridades convidadas:
César Schirmer – Santa Maria
Fernando Marin – Ivorá
Clóvis Montagner – Faxinal do Soturno
Ari Anunciação – Agudo
Mediador – Coord. do Curso de Direito da AMF, Prof. Lúcio Lorenzon
22h15 Palestra “AMF - Apresentação da instituição e seus projetos sociais”.